SINOPSE
O elevado número de discussões fiscais no Brasil exige um tratamento processual cuidadoso e diferenciado. Questões teóricas e práticas do Processo Administrativo e do Processo Judicial Tributário são abordadas de forma sistemática, com ênfase na Teoria Geral do Direito Processual Tributário e seus princípios fundamentais.
Atualizações jurisprudenciais enriquecem esta edição, refletindo os mais recentes pronunciamentos dos tribunais sobre a temática fiscal. A obra é essencial para quem busca compreender a complexidade da relação jurídica tributária e suas implicações no contexto atual.
