Direito penal regionalizado: apto a promoção da tutela eficiente dos bens jurídicos

Clayton Douglas Pereira Guimarães

SINOPSE

A pesquisa realizada busca analisar a configuração do Estado federado, especialmente em um contexto social caracterizado pela complexidade e falta de representatividade política. A proposta é investigar a necessidade de uma estrutura federativa mais descentralizada, permitindo uma maior participação da sociedade na formação da vontade estatal, sem comprometer o princípio da igualdade.

O trabalho não pretende exaurir o tema, mas sim apresentar os primeiros passos para uma mudança de paradigma no federalismo. Convida-se o leitor a refletir sobre a importância da rediscussão dos limites da federação e suas implicações democráticas.

BAIXAR COMO

Trecho Grátis (Online)

Adquirir Livro

Trecho Grátis
Promoção Kindle Unlimited