SINOPSE
Uma análise detalhada dos princípios e normas que fundamentam o Direito Penal é apresentada, com um exame das diversas correntes doutrinárias sobre os temas abordados. Informações sobre o entendimento dos Tribunais Superiores enriquecem o conteúdo, tornando-o uma referência essencial para estudantes e profissionais da área.
Na 6ª edição, novos julgados e súmulas dos tribunais superiores foram incluídos, assim como questões recentes de concursos públicos. Atualizações relevantes, como a Súmula Vinculante n. 56 do STF e a Lei n. 13.344/2016, também foram incorporadas.