Direito penal e terrorismo: Uma perspectiva luso–brasileira

João Edson de Souza

SINOPSE

Legislações antiterrorismo em Brasil e Portugal são analisadas a partir de um marco significativo: o ataque às Torres Gêmeas em 11 de setembro de 2001. Esse evento trágico impulsionou a criação de penas mais severas e o desenvolvimento de mecanismos de cooperação internacional, visando a fiscalização e a prevenção de atos terroristas.

A pesquisa explora o surgimento e a evolução do terrorismo até os dias atuais, culminando em um estudo detalhado sobre os principais institutos presentes na legislação antiterrorista de ambos os países.

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