Direito penal e processual penal contemporâneos

Eugênio Pacelli

SINOPSE

Com uma abordagem contemporânea, a obra explora temas relevantes da jurisprudência nacional, como a violência contra a mulher e a corrupção eleitoral. Os autores discutem a nova função dos juízes na supervisão de acordos de colaboração premiada e analisam a inviabilidade do cúmulo material entre corrupção passiva e lavagem de capitais, além de questões como a inexistência de deveres absolutos de punir.

O texto também revisita as limitações das prisões cautelares e examina a influência do direito comparado, trazendo à tona conceitos da legislação norte-americana e sua aplicação no contexto brasileiro, enriquecendo o debate jurídico atual.

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