SINOPSE
Organizado por um grupo de pesquisa da Universidade Presbiteriana Mackenzie, o conteúdo resulta de uma análise aprofundada sobre a proposta de alteração do código penal brasileiro. O estudo examina vulnerabilidades do atual sistema e sugere melhorias, considerando também anteprojetos de renomados juristas e códigos de outros países, como Alemanha e Espanha.
A relevância deste trabalho reside na urgência de um debate sobre a atualização do código penal, destacando o papel da Academia em identificar problemas e contribuir para um sistema mais justo e responsável.
