SINOPSE
Questões sobre o cumprimento de normas de direito internacional são centrais para entender a dinâmica entre os Estados. Fatores que atraem os sujeitos de direito em direção a essas normas revelam a complexidade do conceito de legitimidade, que vai além do simples “pacta sunt servanda”. A análise dos elementos políticos e jurídicos que sustentam essa legitimidade é fundamental para a compreensão do cenário internacional contemporâneo.
A teoria proposta explora como a fragmentação do direito internacional e as interdependências normativas influenciam a legitimidade das normas. Esses fatores dinâmicos oferecem uma nova perspectiva sobre o cumprimento das obrigações internacionais, destacando a importância de um entendimento mais profundo das relações entre os Estados.
