SINOPSE
Preenchendo uma lacuna na doutrina nacional, a obra aborda os fundamentos do Direito Internacional Humanitário e a responsabilidade de comando de forma sistemática e aprofundada. Explora a responsabilização de superiores hierárquicos por crimes cometidos por subordinados, como genocídio e ilícitos de guerra, destacando a evolução desse conceito no cenário internacional, especialmente após o Tratado de Roma e os julgamentos de Nuremberg e Tóquio.
Com uma análise criteriosa de tratados e julgamentos internacionais, a obra oferece uma reflexão atual sobre a responsabilidade de comando, apresentando fundamentos normativos e doutrinários para a prática e o debate acadêmico. É uma leitura essencial para advogados, magistrados, acadêmicos e estudantes interessados em Direito Internacional, Direito Penal Internacional e Direitos Humanos.