SINOPSE
A análise das violações aos direitos humanos enfrentadas por refugiados revela a urgência de revisar as políticas migratórias adotadas pelos Estados. O primeiro capítulo explora a relação entre direitos humanos e proteção ao refugiado, abordando a evolução histórica do direito de migrar e a distinção entre “asilo” e “refúgio”. O princípio do non-refoulement é destacado como essencial para a proteção efetiva desses indivíduos.
No segundo capítulo, a proteção dos refugiados na Europa é examinada, com foco nos documentos do SECA e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos. O terceiro capítulo discute a mitigação da soberania estatal e a cooperação internacional como soluções para a distribuição desigual de refugiados, além de explorar o conceito de Safe Third Country e sua aplicação na proteção dos direitos dos refugiados.
