SINOPSE
Discentes do Curso de Direito da Universidade Federal do Pampa exploram questões jurídicas que impactam as populações das cidades-gêmeas na fronteira Brasil-Uruguai, com foco em Santana do Livramento e Rivera. Os capítulos abordam temas como legislações para trabalhadores fronteiriços, descaminho e contrabando, revalidação de diplomas, integração cidadã, cooperação policial e o desenvolvimento econômico das free shops.
A análise também inclui comparações entre os direitos do consumidor, transporte coletivo urbano binacional, políticas de drogas e o atendimento médico nas unidades de saúde. A obra oferece uma visão abrangente dos desafios e oportunidades na fronteira da paz.
