SINOPSE
Desafios e contradições marcam a construção do sistema fiscal em Portugal, refletindo um Estado que se transforma em um Estado Dívida. A soberania fiscal é impactada pela livre circulação de investimentos, alterando a finalidade dos impostos, que deixam de garantir bens e serviços públicos para se tornarem instrumentos de atração de capital. O contribuinte globalizado passa a decidir onde e como paga seus tributos.
Enquanto padrões internacionais não se estabelecem, o ensino do Direito Fiscal enfrenta fronteiras legais fictícias. Apesar das dificuldades, a busca por um sistema fiscal justo e coerente permanece, destacando a importância da justiça tributária em um cenário em constante mudança.
