SINOPSE
Artigos apresentados em um congresso comemorativo marcam a reflexão sobre a Constituição Federal brasileira de 1988, realizado em setembro de 2013. A coletânea aborda temas contemporâneos da produção científica, como controle de constitucionalidade, organização dos poderes e democracia.
Além disso, explora aspectos de outros ramos do direito, incluindo direito civil constitucional e questões processuais e penais, sempre sob a perspectiva da constituição. A diversidade de temas enriquece o debate e proporciona uma visão abrangente sobre o cenário jurídico atual.