Direito Eleitoral e Liberdade de Expressão

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SINOPSE

Artistas enfrentam restrições ao expressar apoio político durante festivais, enquanto universidades proíbem discussões sobre temas eleitorais. Casos de corrupção não podem ser denunciados por candidatos, e a imprensa sofre censura. Esses eventos, que parecem pertencer a um passado autoritário, ainda ocorrem nas eleições brasileiras contemporâneas. A análise revela que o direito eleitoral carece de uma valorização adequada da liberdade de expressão, refletindo uma cultura que ainda é autoritária e elitista.

A proposta é promover a constitucionalização do direito eleitoral, revisitando as normas sobre propaganda, comunicação e financiamento de campanhas à luz da liberdade de expressão. A 2ª edição traz atualizações sobre reformas eleitorais e jurisprudência do TSE e STF, além de explorar como as redes sociais e a desinformação impactam o cenário eleitoral atual.

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