SINOPSE
Conteúdos integrados são apresentados de forma clara, promovendo um diálogo entre as áreas jurídica e econômica. Temas variados como petróleo, gás, energia elétrica, saúde e meio ambiente são abordados, proporcionando uma visão abrangente da regulação setorial.
Dividido em cinco capítulos, o material explora a evolução regulatória, a estrutura e os elementos regulatórios, além de discutir processos administrativos e a atuação do setor regulado em juízo. Essa abordagem oferece uma base sólida para estudantes e profissionais que desejam compreender as complexidades do direito econômico.
