SINOPSE
Explora os aspectos conceituais e as características do Direito Econômico, abordando suas fontes e fundamentos. Discute a ordem econômica, princípios que a regem e o papel do Sistema Financeiro Nacional, além de temas como o abuso de poder econômico pelas empresas e a intervenção estatal.
Analisa a dinâmica das parcerias público-privadas, licitações e empresas estatais, assim como a ordem econômica internacional. Também examina questões relacionadas à defesa do consumidor, controle do capital estrangeiro e a solução de controvérsias por meio da arbitragem.
