Direito Econômico

Fernando Herren Aguillar

SINOPSE

Questões contemporâneas sobre Direito Econômico são analisadas, abordando os efeitos da liberalização e da globalização nas políticas públicas. A obra reexamina o papel do Estado na economia, destacando a influência de instituições internacionais e conjunturas macroeconômicas sobre as políticas econômicas locais. Organizações como a OMC, FMI e Banco Mundial são discutidas, assim como a evolução do Direito Econômico brasileiro ao longo de cinco séculos.

O impacto dos tribunais brasileiros nas questões de Direito Econômico é explorado, assim como os princípios constitucionais da Ordem Econômica. A análise dos blocos econômicos, como Mercosul e União Europeia, evidencia a necessidade de repensar o Direito Econômico diante das transformações globais.

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