SINOPSE
Questões contemporâneas sobre o Direito Econômico são exploradas em profundidade, abordando os efeitos da liberalização econômica e da globalização nas políticas públicas. A análise do papel do Estado na economia revela a necessidade de considerar o impacto de instituições internacionais e conjunturas macroeconômicas nas políticas econômicas. Organizações como a OMC, FMI e Banco Mundial são discutidas, assim como a evolução do Direito Econômico brasileiro ao longo de cinco séculos.
O estudo também investiga a recepção das questões de Direito Econômico pelos tribunais brasileiros, um tema frequentemente negligenciado. Além disso, o impacto dos blocos econômicos, como Mercosul e União Europeia, na regulação econômica é examinado, evidenciando a necessidade de repensar o Direito Econômico diante das transformações globais.