SINOPSE
A realidade de pessoas em situação de refúgio é um tema urgente e complexo. A migração forçada, impulsionada por perseguições e crises diversas, exige uma análise aprofundada sobre os direitos humanos e as respostas da comunidade internacional, especialmente no contexto brasileiro.
O estudo investiga a recepção dos tratados internacionais no ordenamento jurídico nacional e a aplicação do princípio de non-refoulement. Além disso, aborda a controvérsia sobre o acesso à justiça, essencial para que essas pessoas possam reivindicar seu status de refugiado e garantir seus direitos fundamentais.