DIREITO E PROCESSO – Prequestionamento e questões de ordem pública no recurso extraordinário e no recurso especial

KATIA APARECIDA MANGONE

SINOPSE

A necessidade do prequestionamento como requisito para a admissibilidade de recursos extraordinários e especiais é discutida em profundidade, abordando a falta de consenso na doutrina e jurisprudência. Questões de ordem pública são analisadas com um olhar crítico, revelando como são tratadas pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal.

Além disso, a aplicação da Súmula 456 do STF é examinada, proporcionando uma visão abrangente e atual sobre o tema. A obra se destaca por sua relevância e contribuição ao debate jurídico contemporâneo.

BAIXAR COMO

Trecho Grátis (Online)

Adquirir Livro

Trecho Grátis
Promoção Kindle Unlimited