DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO: ÔNUS DA PROVA: DANO MORAL TRABALHISTA

Emília Simeão Albino Sako

SINOPSE

Nas relações de trabalho, diversas ações do empregador podem resultar em indenizações por danos morais aos empregados. Exemplos incluem discriminações, assédio moral e sexual, retaliações por ações trabalhistas e atrasos nos pagamentos. Embora a CLT tenha estabelecido um valor para essas indenizações, existem questionamentos sobre a constitucionalidade dessa tarifação.

A experiência acumulada na magistratura trabalhista fundamenta a análise das mudanças no direito do trabalho. A jurisprudência é examinada para entender a aplicação desse direito na realidade contemporânea, destacando sua evolução e os desafios enfrentados.

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