SINOPSE
Reflexões sobre o discurso jurídico são apresentadas em uma coletânea que resulta de um projeto de pesquisa desenvolvido na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Com nove textos, a obra aborda a construção da linguagem na aplicação da pena e nas decisões do Supremo Tribunal Federal, explorando temas como a abolição da linguagem criminológica punitivista e a colaboração premiada.
Os autores discutem aspectos fundamentais do direito penal brasileiro, analisando a relação entre linguagem e direitos fundamentais. A diversidade de perspectivas enriquece o debate sobre a justiça e a proteção dos direitos e garantias individuais.
