SINOPSE
Com base nos fundamentos do Direito e da Economia, a proposta analisa a regulação dos setores de infraestrutura em um contexto de desafios e inovações tecnológicas. A investigação abrange a função reguladora, a alteração de contratos de concessão e a implementação de um regime de renegociação que considere as novas demandas trazidas pela inteligência artificial e outras tecnologias emergentes.
A abordagem busca transformar a arquitetura regulatória tradicional em uma regulação responsiva, promovendo a colaboração e a internalização de custos pelo infrator. A multidisciplinaridade da análise, envolvendo advogados e economistas, oferece uma perspectiva inovadora e abrangente sobre as complexidades do setor.