Direito e Decolonialidade: insurgência e contra–hegemonia em Abya Yala

Bernard Constantino Ribeiro

SINOPSE

Uma análise crítica do Direito tradicional revela como a colonialidade epistêmica perpetua desigualdades sociais, com a conivência de setores do mundo jurídico. A proposta é ressignificar o Direito por meio de estudos decoloniais e abordagens contra-hegemônicas, promovendo novas formas de viver e reinterpretando os processos coloniais que moldaram a América Latina.

O método analético, que combina a abordagem decolonial com uma lógica libertadora, é central para essa discussão. A pesquisa inicial se baseia na revisão bibliográfica e no diálogo histórico, buscando problematizar o tema com rigor acadêmico e responsabilidade social.

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