SINOPSE
Dois estudos independentes exploram o direito dos seguros, abordando a cessação do contrato de seguro e o regime jurídico das práticas comerciais desleais. Com base na legislação e bibliografia atual, os textos oferecem uma análise detalhada, incluindo exemplos práticos e jurisprudência, visando facilitar a compreensão das questões enfrentadas por profissionais da área.
A cessação do contrato é discutida em suas particularidades, enquanto as práticas comerciais desleais, conforme o Decreto-Lei n.º 57/2008, são examinadas em relação ao setor segurador. A pesquisa traz uma nova perspectiva sobre temas relevantes e pouco explorados.
