SINOPSE
Na continuidade de um estudo aprofundado sobre o Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, o autor analisa conceitos e princípios essenciais relacionados à legislação ambiental brasileira. Este volume foca na proteção legal da flora, explorando a Área de Preservação Permanente e as Unidades de Conservação, além de discutir o uso de agrotóxicos e a proteção das águas e da fauna.
Com uma abordagem abrangente, o texto busca oferecer uma visão completa das normas jurídicas que regem essas questões, tornando-se uma referência indispensável para profissionais e estudiosos da área ambiental.