SINOPSE
Uma pesquisa aprofundada revela a complexidade das decisões do Superior Tribunal de Justiça em questões relacionadas ao consumo. A análise se concentra na argumentação jurídica e na vulnerabilidade do consumidor, levantando a questão se essa proteção pode gerar privilégios indesejados, afetando o equilíbrio nas relações de consumo.
Reflexões sobre os riscos de decisões judiciais que favorecem um lado em detrimento do outro são apresentadas, enfatizando a importância de considerar não apenas a defesa do consumidor, mas também os valores sociais e o desenvolvimento nacional, conforme estipulado pela Constituição.