SINOPSE
Legislações esportivas brasileiras têm raízes profundas no corporativismo estatal, especialmente desde a era do Estado Novo. O Conselho Nacional dos Desportos (CND) desempenhou um papel crucial na regulação da autonomia dos clubes e na supervisão das competições, estabelecendo normas e sanções que moldaram o cenário do futebol nacional.
O desenvolvimento da legislação, que culminou na Lei Pelé, reflete as transformações sociais e políticas do país. A análise desse contexto revela como a relação entre esporte e Estado evoluiu, impactando diretamente a dinâmica esportiva e a gestão das associações.
