Direito de participação, de informação e de acesso à justiça: a tutela do meio ambiente

Leandro de Marzo Barreto

SINOPSE

Com uma abordagem clara e profunda, a obra explora a importância da cidadania e do uso consciente do meio ambiente, fundamentando-se nos princípios de participação, informação e acesso à justiça. O texto convida à reflexão sobre como o direito-dever de cidadania pode ser exercido de maneira responsável e efetiva.

Além de discutir os fundamentos que sustentam a relação entre acesso, informação e participação, a narrativa também delimita o escopo da proteção ambiental, oferecendo uma visão abrangente sobre a tutela do meio ambiente e seu impacto na sociedade.

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