SINOPSE
O tema das energias renováveis é explorado de maneira abrangente, com foco nas questões jurídicas que o cercam. A análise inicia-se pela relevância econômica do setor, suas diversas áreas e a evolução das políticas nacionais, seguida por um exame da política de fomento no contexto do direito europeu e dos auxílios de Estado.
Uma síntese dos regimes de produção de energia renovável em países como Espanha, Alemanha, Itália e Reino Unido é apresentada, culminando com uma discussão sobre a evolução das energias renováveis em Portugal e suas perspectivas futuras.
