SINOPSE
O estudo aborda de maneira detalhada a nacionalidade portuguesa e brasileira, explorando a legislação de ambos os países. São analisadas as diversas formas de aquisição, manutenção e perda da nacionalidade, além de procedimentos e outros aspectos relevantes. A pesquisa inclui doutrina e jurisprudência, oferecendo uma visão abrangente e prática sobre o tema.
Com um caráter técnico-jurídico, a obra é essencial para advogados, juízes, promotores e estudantes de direito, além de interessados em compreender melhor a nacionalidade. O objetivo é promover a divulgação e o entendimento do direito da nacionalidade, fortalecendo laços entre Brasil e Portugal.
