Direito da Infraestrutura: Estudos de Temas Relevantes

Marçal Justen Filho

SINOPSE

Desde 2013, uma instituição sem fins lucrativos tem promovido o debate e a pesquisa sobre temas complexos relacionados à infraestrutura no Brasil. Com membros especializados em diversos setores, a coletânea resulta da reflexão sobre os desafios jurídicos enfrentados na estruturação e modernização desse campo.

Os artigos abordam questões atuais, unindo teoria e prática, e se organizam em quatro eixos centrais: aspectos contratuais, concorrenciais, regulatórios e sancionatórios, abrangendo setores como telecomunicações, energia, portos, aviação, saneamento e construção civil.

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