SINOPSE
Um estudo abrangente da Constituição Federal de 1988 e da Teoria do Direito Constitucional é apresentado, abordando desde os conceitos fundamentais até a organização dos Poderes e a defesa dos Direitos Fundamentais. A obra explora a base teórica e histórica da Constituição, detalha o Poder Constituinte e analisa a história constitucional brasileira, destacando princípios fundamentais como a Dignidade da Pessoa Humana.
A proteção do cidadão e o controle de constitucionalidade são temas centrais, com ênfase nos Remédios Constitucionais. A estrutura do Estado brasileiro e suas funções essenciais também são discutidas, culminando em uma análise da reforma constitucional e da adaptação da Constituição ao longo do tempo.