SINOPSE
Analisando a política urbana brasileira, a obra explora a relação entre a Constituição da República e o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n. 11 da Agenda 2030 da ONU. O estudo investiga os dispositivos constitucionais que regem a política urbana, buscando entender como se conectam ao ODS n. 11, que visa promover cidades e comunidades sustentáveis.
Por meio dessa análise, a pesquisa revela a natureza do sistema constitucional brasileiro como um espaço aberto, capaz de integrar elementos externos. Essa abordagem permite uma nova interpretação da política urbana, alinhando-a aos princípios do desenvolvimento sustentável propostos pela ONU.