Direito constitucional tributário volume 12 (FGV Management)

SINOPSE

O estudo do direito constitucional tributário é aprofundado por meio de uma pesquisa meticulosa e a organização de materiais que refletem questões contemporâneas de grande relevância no campo jurídico. A proposta é oferecer uma análise que une teoria e prática, permitindo uma compreensão mais ampla e acessível dos temas abordados.

Conceitos fundamentais como isonomia, capacidade contributiva, irretroatividade e anterioridade são discutidos de maneira clara e didática. Além disso, o texto explora princípios como confisco, liberdade de tráfego e diversas imunidades, enriquecendo o conhecimento dos leitores interessados na área.