SINOPSE
O estudo de direito constitucional tributário é essencial para compreender as complexidades do sistema jurídico atual. Com uma abordagem didática, são apresentados conceitos fundamentais, como a definição de tributo e a validação constitucional das espécies tributárias. Questões contemporâneas são exploradas, promovendo um entendimento mais profundo sobre a relação entre dogmática e pragmática jurídicas.
Além disso, a análise do federalismo fiscal e a repartição das competências tributárias são discutidas, ressaltando a importância do princípio da legalidade. Essa obra é um convite ao aprofundamento no tema, essencial para profissionais e estudantes da área.