Direito Climático Interamericano

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Partindo de um memorial apresentado à Corte Interamericana de Direitos Humanos, a obra explora a intersecção entre a emergência climática e os direitos humanos. Dividida em duas partes, a primeira aborda conceitos teóricos fundamentais, enquanto a segunda se concentra em questões práticas, organizadas em oito blocos de perguntas que vão desde deveres de prevenção até o deslocamento forçado de pessoas.

Ao longo do texto, são analisados tratados e declarações internacionais, além de princípios do direito ambiental, com ênfase nos relatórios do IPCC e nos casos da Comissão e Corte Interamericana, buscando oferecer uma visão abrangente sobre a proteção dos direitos em tempos de crise climática.

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