SINOPSE
Questões sobre a titularidade de produtos artísticos, científicos e literários gerados por Inteligência Artificial (IA) são cada vez mais relevantes. A capacidade criativa das IAs desafia a noção tradicional de autoria, impactando a figura do autor romântico que fundamenta a legislação atual. A análise das normas de direito autoral no Brasil revela a inadequação das regras existentes para lidar com esses novos produtos, demandando uma reflexão sobre um regime de apropriação que se adeque às particularidades da criação assistida por IA.
Aspectos teóricos e práticos da tecnologia são explorados, com foco na compreensão das ferramentas utilizadas e na análise de casos concretos. Diferentes modelos de apropriação são examinados, evidenciando a insuficiência de cada um quando considerados isoladamente. A conclusão aponta para a necessidade de um sistema de meta-apropriação, que possa integrar as inovações trazidas pela IA ao arcabouço jurídico atual.