SINOPSE
Aspectos históricos e limitações do direito de autor são explorados, assim como os direitos conexos e a proteção de programas de computador. O texto traz uma abordagem clara sobre sanções civis e penais, associações de defesa e os aspectos internacionais que envolvem os direitos autorais, além de discutir a proteção de obras no ambiente digital.
Legislação nacional e tratados internacionais que regulam a criação intelectual são apresentados de forma acessível. A obra é essencial para estudantes, profissionais da área jurídica e criadores de obras protegidas, oferecendo uma compreensão abrangente dos direitos autorais.