SINOPSE
A preservação do meio ambiente se tornou uma prioridade nas últimas décadas, com a Constituição Federal de 1988 estabelecendo a defesa ambiental como um direito fundamental. Nesse cenário, os tributos emergem como ferramentas essenciais para a proteção ambiental, desempenhando uma função extrafiscal que vai além da arrecadação.
A análise dessa nova realidade exige um estudo aprofundado e interdisciplinar, que explore a interconexão entre o sistema tributário e a proteção do meio ambiente. Essa leitura é crucial para aqueles que buscam ampliar seus conhecimentos sobre o tema.
