SINOPSE
Análises aprofundadas sobre os principais institutos do Direito Ambiental são apresentadas, incluindo os princípios fundamentais e a evolução do movimento ambiental no Brasil. O estudo abrange o Direito Ambiental Constitucional e os instrumentos de gestão ambiental, como licenciamento e avaliação de impacto, além de destacar as unidades de conservação e as recentes mudanças no Código Florestal.
A responsabilidade civil, administrativa e penal por danos ambientais é explorada, assim como a proteção de bens culturais que compõem a identidade da sociedade brasileira, integrando-se ao patrimônio cultural protegido pela Constituição Federal.
