SINOPSE
Dividido em três partes, o conteúdo explora o Estado de direito ambiental, abordando direitos fundamentais e a proibição de retrocesso. A segunda seção oferece uma visão comparativa do direito ambiental, destacando princípios e diretrizes essenciais, como a prevenção e a precaução, além da regulação da água e da paisagem.
A última parte foca na aplicação do direito ambiental, analisando a responsabilidade civil por danos e suas implicações. Com uma análise abrangente e decisões relevantes, a obra se destaca como uma leitura indispensável para quem busca compreender as complexidades do direito ambiental contemporâneo.