SINOPSE
Uma análise abrangente da legislação ambiental brasileira é apresentada, começando pela Constituição de 1988 e incluindo leis fundamentais como a Política Nacional de Meio Ambiente e a Lei de Crimes Ambientais. Questões relevantes, como a proteção da fauna e flora e o novo Código Florestal, são discutidas de maneira clara, abordando também a implementação da democracia participativa e temas complexos como patrimônio natural e cultural.
A obra se destaca por integrar o Direito Ambiental com outras ciências, oferecendo uma visão ética e social das questões ambientais. É uma leitura essencial para estudantes e profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos na área.