SINOPSE
Teorias de Jürgen Habermas são exploradas para compreender como o entendimento mútuo na deliberação pode facilitar a busca pelo consenso e a legitimação do direito ambiental. A participação ativa dos destinatários das normas é fundamental, promovendo a conscientização sobre a importância da proteção ambiental através de um processo que assegura a livre argumentação.
A democracia deliberativa se apresenta como uma ferramenta eficaz para mitigar influências políticas e econômicas na formação e na expressão da opinião pública. Assim, busca-se um direito ambiental que priorize os interesses coletivos e a preservação do meio ambiente.
