SINOPSE
Questões sobre o uso dos recursos naturais e a exaustão dos bens do planeta permanecem em pauta, refletindo a falta de ação de países, organizações e indivíduos para mitigar essa crise. A análise do direito ambiental oferece uma visão abrangente sobre esse cenário, abordando a evolução do conceito de meio ambiente tanto globalmente quanto no Brasil.
O texto explora a Política Nacional do Meio Ambiente, seus instrumentos e os danos ambientais, além das normas de proteção e do funcionamento do Sistema Nacional do Meio Ambiente, proporcionando uma compreensão profunda e necessária sobre a temática.