SINOPSE
O resguardo jurídico necessário para o desenvolvimento sustentável da Amazônia é abordado de forma inovadora, destacando a importância de uma axiologia que respeite os valores locais. A construção do conceito começou em 2004, com um congresso que lançou as bases para o Direito Amazônico, fundamentado em elementos do Tratado de Cooperação Amazônica e no Direito Agrário, promovendo uma visão interdisciplinar e holística sobre a região.
Temáticas como a figura do Caboco e a agroindústria da “Casa de Farinha” são exploradas, enfatizando a segurança alimentar e os direitos humanos dos amazônidas. A obra apresenta uma teoria abrangente, considerando o ordenamento jurídico brasileiro e buscando contribuir para a formação jurídica em defesa da Amazônia e de seus habitantes.