Direito Administrativo e sustentabilidade: o novo controle judicial da Administração Pública

Rafael Martins Costa Moreira

SINOPSE

Uma abordagem inovadora sobre o controle judicial das decisões administrativas é apresentada, destacando a importância do princípio multidimensional da sustentabilidade. A obra propõe uma releitura do Direito Administrativo, afastando-se de formalismos anacrônicos e incorporando lições do new public service.

Com clareza e profundidade, são discutidas as principais categorias do Direito, como discricionariedade e motivação intertemporal. As implicações do princípio da sustentabilidade para o controle judicial são analisadas, enfatizando a necessidade de considerar custos e benefícios, tanto diretos quanto indiretos, nas decisões administrativas.

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