SINOPSE
O medo que permeia a tomada de decisões e a evasão da responsabilização por parte de agentes públicos são temas centrais no Direito Administrativo atual. A paralisia decisória, frequentemente chamada de “apagão das canetas”, reflete um fenômeno que merece análise aprofundada. Questões como as causas desse comportamento, suas manifestações e as estratégias utilizadas para evitar a responsabilização são exploradas de maneira inovadora.
Além de apresentar uma base teórica sólida, o texto aborda questões práticas relacionadas a ações de improbidade e tribunais de contas. A segunda edição traz uma revisão abrangente, incorporando as recentes mudanças na legislação pertinente, enriquecendo ainda mais a discussão sobre o tema.