Direito à Morte: Uma análise da possibilidade jurídica do Direito à morte no Ordenamento Jurídico brasileiro

Gustavo Henrique Cavalcante Marques

SINOPSE

A discussão sobre o Direito à Morte digna se torna cada vez mais urgente, pois a falta de diálogo e regulamentação no Brasil resulta na violação da dignidade de milhares de pessoas diariamente. Este tema, que tem recebido crescente atenção nas últimas décadas, é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e respeitosa com as escolhas individuais.

Em diversas nações da União Europeia e em alguns estados dos Estados Unidos, o assunto já foi positivado, refletindo uma evolução nas legislações que visam garantir direitos fundamentais. A reflexão sobre esse direito é essencial para o avanço das garantias sociais no país.

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