Direito à cidade em Maceió: Análise histórica e perspectivas para atuação do Ministério Público

Victor André Carneiro Magalhães

SINOPSE

Análises contemporâneas sobre Maceió revelam a complexidade de sua formação histórica e sociológica, considerando tanto o contexto regional quanto o nacional. O estudo aborda o paradigma de “desenvolvimento” que prevaleceu, centrado no individualismo econômico, e sugere que uma abordagem solidária pode oferecer soluções para as lacunas nos direitos, especialmente em habitação e mobilidade.

O papel do Ministério Público é destacado como crucial na transformação social, promovendo um desenvolvimento sustentável. A pesquisa também explora os instrumentos disponíveis para garantir a efetividade das ações, refletindo a dinâmica em constante evolução da cidade e da sociedade.

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