Diálogos constitucionais e as relações entre os Poderes: VI Fórum dos Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito

Siddharta Legale

SINOPSE

Coletânea reúne trabalhos apresentados no VI Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, realizado na Pontifícia Universidade Católica em 2014. A primeira parte aborda o papel do constitucionalismo e a construção do Direito, enquanto a segunda explora os diálogos entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, refletindo sobre suas percepções e funções dentro da estrutura constitucional.

O Fórum destaca o crescimento da pesquisa em Direito, que busca compreender não apenas o “como”, mas o “porquê” das decisões, especialmente no contexto do Direito Constitucional. Essa abordagem reflexiva sinaliza uma maturidade democrática e um ambiente propício para investigações críticas e propositivas.

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